Home- busca: Limite de Renda
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre resgate de
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, explica Rafael Humberto Galle, advogado trabalhista.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:56
Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges
A autora narra que em sua declaração de imposto de renda referente ao ano de 2007, por equívoco de
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41
Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014
Impostos sobre a Renda, firmada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:45
Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"
concluída cada oferta pública de ações, deduzir do imposto de renda devido crédito tributário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05
Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.
Plano de previdência que, desde a adesão do consumidor prevê a incidência de fator redutor à renda
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:30
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
que propicia renda aos trabalhadores rurais e alimentação para a coletividade
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:41
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda de São Paulo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
União homoafetiva. Dependente.
como dependente para fins de percepção de pensão estatutária, dedução na fonte do imposto de renda e assistência médica e à saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:50
Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.
imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44
Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.
Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00
Regulação do Home Office no Brasil
aprovação orçamentária para implementação do Programa de Manutenção de Emprego e Renda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Array Publicado em 2015-11-05T13:40:45+00:00
LEI Nº 13.184, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
da Educação Nacional, para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a dez
